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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Portaria 003/15 do município de Arari
Portaria que promove a composição da Junta Administrativa Julgadora de Processos Ambientais no Município de Arari, Maranhão.
VisualizarRequerimento padrão para licencimaento ambiental
Requerimento padrão para licencimaento ambiental, município de Arari, Maranhão.
VisualizarResolução 01/2015 do município de Arari
Resolução sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades no âmbito do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturiais na cidade de Arari-MA.
VisualizarLei municipal no. 164/2013
A lei municipal que institui o código de meio ambiente e dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente, de Brasil Novo PA.
VisualizarLei municipal no. 161/2013
A lei municipal que cria o fundo municipal de desenvolvimento, proteção e defesa do meio ambiente FMMA, de Brasil Novo PA.
VisualizarLei municipal no. 180/2013
A lei municipal que dispõem sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável do município, de Brasil Novo PA.
VisualizarInstrução técnica para elaboração do plano de controle ambiental para atividade de avicultura
Diretrizes para a elaboração de relatório de controle ambiental de avicultura, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental de operação para atividade de bovinocultura
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental de operação para para atividade de bovinocultura, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental para casa de show, casa noturna e similares
Documentação administrativa e técnica para licença ambiental para casa de show, casa noturna e similares, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental de operação para criação de animais (simplificado)
Documentação administrativa e técnica para licença ambiental de operação para criação de animais (simplificado), de Trairão PA.
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